1. Responsável pelo tratamento
Manuel A. Moreira Martel, Lda, com sede em Rua Cova da Raposa, Nº125, 3720-465 Pinheiro da Bemposta.
Contacto para assuntos de proteção de dados: [email protected] · 256999311.
Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD»), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas).
2. Que dados recolhemos
- Pedido de orçamento: nome, empresa, NIF, email, telefone, morada e data de entrega pretendidas, produtos e quantidades, observações e os ficheiros que anexar (fotos, desenhos, logótipos).
- Formulário de contacto: nome, empresa, email, telefone, mensagem e anexos.
- Chat: nome, email e telefone (se os indicar), as mensagens trocadas, a página em que iniciou a conversa e o endereço IP (usado apenas para impedir abusos).
- Dados técnicos: para o site funcionar e se manter seguro, o servidor e a rede que o protege tratam o endereço IP e dados do navegador de cada visita. Não fazemos estatísticas de visitas nem perfis de utilizadores.
Só pedimos os dados necessários para responder. Os campos obrigatórios estão assinalados com *. Por favor não nos envie dados sensíveis (saúde, origem, etc.).
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder a pedidos de orçamento, mensagens e conversas do chat, e preparar uma proposta — diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Executar a encomenda e a entrega, se aceitar a proposta — execução de contrato (al. b)) e obrigações legais, por exemplo fiscais (al. c)).
- Segurança do site e prevenção de abusos e envios automáticos — interesse legítimo (al. f)).
Não usamos os seus dados para publicidade nem para envio de newsletters, e não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de orçamento e mensagens: enquanto forem necessários para a relação comercial, sendo eliminados a seu pedido.
- Conversas do chat: eliminadas a seu pedido ou quando deixarem de ser necessárias.
- Faturação e documentos contabilísticos (se houver encomenda): o prazo legal, em regra 10 anos, no nosso sistema de faturação.
5. Quem tem acesso aos dados
Os dados são tratados pela Martel, Lda e ficam guardados num servidor próprio. Não vendemos nem cedemos dados para fins comerciais. Recorremos apenas aos seguintes prestadores de serviços (subcontratantes), que tratam os dados por nossa conta e com garantias adequadas:
- Envio de email (avisos de pedidos e confirmações): Brevo (Sendinblue SAS, França, UE).
- Transportadoras, apenas o nome, a morada e o contacto necessários para a entrega, quando há encomenda.
- Autoridades públicas, quando a lei o exigir.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade (receber os dados num ficheiro) e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Para isso, envie um email para [email protected], indicando o email que usou no site. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Cookies e armazenamento no navegador
Este site usa apenas cookies e armazenamento estritamente necessários ao seu funcionamento. Por isso não lhe pedimos consentimento (art. 5.º, n.º 2 da Lei n.º 41/2004). Não usamos cookies de estatística, de publicidade, de redes sociais nem de rastreio.
| Nome | Tipo | Para que serve | Duração |
|---|---|---|---|
martel_sessao | Cookie próprio, essencial | Guardar o pedido de orçamento enquanto navega, proteger os formulários contra envios falsos, manter a conversa do chat e a sessão da área reservada. | Até fechar o navegador; 14 dias se usar o chat ou escolher «manter sessão» na área reservada. |
chat_open | Armazenamento de sessão (sessionStorage), essencial | Lembrar se a janela do chat estava aberta ao mudar de página. | Até fechar o separador. |
martel_mapa_ok | Armazenamento local (localStorage), de preferência | Só existe se, ao abrir o mapa, escolher «lembrar a minha escolha». | Até o apagar (há um botão para isso por baixo do mapa). |
Pode apagar ou bloquear os cookies nas definições do seu navegador. Se bloquear o cookie martel_sessao, o pedido de orçamento e o chat deixam de funcionar.
8. Serviços de terceiros
- Mapa (página Contactos): só é carregado se carregar em «Mostrar mapa». A partir daí o seu navegador liga-se ao OpenStreetMap e, na vista de satélite, à Esri, que recebem o seu endereço IP para enviar as imagens do mapa.
- Direções / Waze: os botões abrem o Google Maps ou o Waze num separador novo; a partir daí aplicam-se as políticas desses serviços.
- Redes sociais: os ícones são ligações simples — nenhuma informação é enviada às redes sociais enquanto não carregar neles.
- Tipos de letra: são servidos pelo próprio site, sem pedidos a serviços externos.
9. Segurança
O site funciona apenas em ligação cifrada (HTTPS). Os ficheiros que anexa não ficam acessíveis ao público e só podem ser abertos por utilizadores autorizados da empresa, com palavra-passe. Fazemos cópias de segurança regulares.
10. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações físico nas nossas instalações e eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, nomeadamente ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do site. A data da última atualização está indicada no topo.